Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Questões de Direito Civil do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Civil

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil. Sucumbência recíproca.

Questões de Direito Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da Decisão Denegatória

Agravo Regimental. Processual Civil

Aposentadoria Rural por idade. Comprovação da atividade rural

Processual Civil e Previdenciário

Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Civil

Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.

Responsabilidade civil do empregador.

Embargos de declaração. Propósito infringente. Inadequação da via recursal eleita.

Direito processual civil.

Responsabilidade civil. Menor impúbere. Lesões corporais gravíssimas causadas pela detonação de fogos de artifício.

Direito civil. Obrigações.

Vestibulinho para acesso ao ensino fundamental é proibido

Ação civil pública

Financeira é impedida de cobrar tarifa indevida de consumidores

Ação Civil Pública

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

MPF denuncia policial que violou sigilo funcional e prejudicou investigações

Informações foram obtidas a pedido de lobista; MPF também quer que o policial civil seja afastado do cargo

Revisão do Eleitorado do Município de Cássia dos Coqueiros/SP - Sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 32ª Zona Eleitoral de São Paulo.

No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia

A Decisão é da Terceira Turma.

A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com os demais ramos do Direito, inegável também é a sua necessária relação com as outras ciências.

Ministério Público é ilegítimo para ajuizar ação civil pública sobre exigibilidade de tributo